APRESENTAÇÃO

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - ESA-OAB/SC tem como atribuições regimentais o estímulo e o desenvolvimento de atividades destinadas ao aperfeiçoamento e atualização cultural, técnica e profissional dos Advogados e Estagiários.

Criada na gestão do Presidente PAULO HENRIQUE BLASI, seu primeiro Coordenador-geral foi o Prof. CARLOS ALBERTO SILVEIRA LENZI, à época Advogado e Conselheiro da Seccional.

Atualmente a Escola Superior de Advocacia da OAB/SC tem como Diretor Geral o Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira. Disponibiliza Cursos de Aperfeiçoamento Presenciais e Telepresenciais, além de Cursos pela Internet, sendo que a partir de 2013 oferece cursos de Pós-Graduação em nível de Especialização voltados para a realidade da Advocacia.

Estrutura

A Escola Superior de Advocacia está localizada na sede da OAB/SC, em Florianópolis, possuindo uma Secretaria e uma sala de aula, com capacidade para 60 alunos. Ela está sob a responsabilidade de um Diretor Geral auxiliado diretamente por um Vice-diretor e por seis Coordenadores de Conferências e demais Eventos; das Pós-Graduação, de Mídia e Publicações, de Cursos de Telepresenciais e pela internet e de Cursos  de Aperfeiçoamento Presenciais, de Finanças.

Dispõe atualmente funcionários para os serviços de secretaria, utilizando, no mais, a estrutura da OAB/SC, inclusive no que toca aos assuntos de tesouraria. O mandato dos dirigentes é, nos termos do Regimento Interno da OAB/SC, coincidente com o da Diretoria e sua escolha é de competência do Presidente da Seccional.

Nas Subseções, a Escola conta com o apoio de Coordenadores  designados pela Diretoria ou pelo Presidente das Subseções, para colaborar na realização das respectivas atividades em cada subseção.

Atuação

No cumprimento de suas atribuições a ESA promove eventos sobre temas de interesse para a prática da advocacia, ministrados em sala de aula própria, na Sede da OAB/SC em Florianópolis, e nas Subseções em todo o território catarinense.

O espírito que norteia a atuação da ESA é o de aperfeiçoamento e atualização profissional do advogado e do estagiário. Por isso mesmo os eventos são destinados preferencialmente aos inscritos na OAB/SC, seja no que toca aos temas tratados, seja em relação aos modelos dos cursos - normalmente de curta duração e com número de inscritos limitados, de modo a permitir melhores resultados didáticos - seja, ainda, relativamente à ocupação das vagas.

A escolha dos temas se dá através dos pedidos endereçados à Escola pelos advogados, no interior, através dos Presidentes das Subseções e na Capital por intermédio de solicitações diretas à Direção Geral e à Secretaria. Os cursos e atividades são subsidiados pela OAB/SC, que suportam as despesas que sobejam à arrecadação de cada evento. Cabe aos inscritos o pagamento de preços que obedecem a Portaria baixada pela Direção Geral, com a anuência do Presidente da Seccional, pela qual os valores mais baixos são sempre os relativos a advogados e estagiários inscritos e em dia com suas obrigações estatutárias. Além disso, a ESA mantém importante convênio com a Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina - CAASC.

Por meio de convênio firmado com a AASP, a ESA/SC oferece diversa gama de cursos telepresenciais, bem como cursos Via Internet.

Certificações e Diplomas

Certificados de participação horas/aula

A partir de 2015 todos os certificados de participação nos cursos Presenciais e Telepresencias serão enviados aos participantes por meio eletrônico, conforme Art. 3º Portaria ESA – OAB/SC 001/2015, ao endereço de correio fornecido no ato da inscrição pelo sistema de website da Agenda da ESA.

Certificado de Formação Profissional

Em 2015 a Escola implantará o “Certificado de Formação Profissional”. Documento que será entregue aos novos colegas na oportunidade da entrega das credenciais ou enviado posteriormente pelo correio.

Para obter o certificado o bacharel deverá se inscrever e cursar, gratuitamente, um curso Telepresencial na ESA, em qualquer um dos Polos Telepresenciais (Araranguá, Balneário Camboriú, Blumenau, Chapecó, Florianópolis, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Rio do Sul ou Tubarão), no período compreendido entre o pedido de inscrição nos quadros da OAB a data do recebimento de sua carteira profissional.
No ato do pedido da inscrição o bacharel receberá a programação dos cursos disponíveis naquele período. Escolhido o curso, deverá fazer sua inscrição, desde já avisando se tratar de novo advogado, com vistas à obtenção do certificado de formação profissional. Cumpridas as horas/aula obterá o direito ao certificado, que lhe será entregue quando do recebimento da credencial ou enviado posteriormente pelo correio.
Esta iniciativa não tem caráter obrigatório, mas tem como objetivo apresentar as diversas opções de aperfeiçoamento profissional que a Escola oferece, bem como contribuir com a formação continuada dos colegas advogados.

Etapas a serem cumpridas para obtenção do certificado:
1. Solicitar inscrição nos quadros da OAB/SC;
2. Inscrever-se gratuitamente em curso telepresencial de seu interesse e informar que está com processo de inscrição em tramitação;
3. Frequentar e cumprir horas/aula do curso.

Diploma de Excelência em Aperfeiçoamento

Terá direito a receber o Diploma de Excelência em Aperfeiçoamento o aluno que frequentar 04 cursos Telepresenciais, com aproveitamento suficiente para obtenção do certificado de cada curso, durante o transcorrer de 6 meses a contar da data de início do primeiro curso, em qualquer um dos 9 Polos Telepresenciais do Estado (Araranguá, Balneário Camboriú, Blumenau, Chapecó, Florianópolis, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Rio do Sul e Tubarão).
Concluídos os 04 cursos, durante o período máximo de 6 meses, o participante deverá se dirigir à Secretaria da ESA ou à sua Subseção e protocolizar requerimento endereçado ao Diretor Geral da ESA solicitando o Diploma.
Este Diploma dará ao participante pontuação para seleções de pós-graduação em Instituições de Ensino conveniadas, além de servir como comprovação de bons antecedentes perante o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC.

Etapas a serem cumpridas para obtenção do Diploma:
1. Inscrever-se, frequentar e cumprir as horas aula de 04 (quatro) cursos telepresenciais;
2. Após obter os 4 certificados de participação dos respectivos cursos durante o período de seis meses, conforme item 1, solicitar o Diploma via requerimento ao Diretor Geral da ESA;
3. Os requisitos do item 1 serão verificados e encaminhados para deferimento do Diretor, que decidirá pela emissão do Diploma;
4. Aguardar o envio do Diploma ao endereço informado à Secretaria da ESA/SC.

 

 

jORNAL DA OAB, cadastre-se

Mapa do site

down

(48) 3239 3500

Ordem dos Advogados do Brasil - Santa Catarina

Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860 | Florianópolis | CEP 88025-255 | Fone (48) 3239-3500

© Copyright 2017 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Santa Catarina    |    Desenvolvido por Desize
TwitterFacebookRSSYouTube