21,22,23 e 24 de julho de 2014
Curso Telepresecial(gravado): " Direito Previdenciário: Contribuição Previdenciária das Empresas e dos Segurados"
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
Realização: ESA/Telepresencial
Taxa de Adesão:
- Acadêmico, estagiário e jovem advogado: R$ 40,00 (R$ 10,00 por aula assistida incluso emissão do certificado)
- Advogados e outros Profissionais: R$ 60,00 (R$ 15,00 por aula assistida incluso emissão do certificado)
INSCRIÇÕES: Sua inscrição estará confirmada após o recebimento do comprovante bancário (identificado e legível), através do fax: (48) 3239-3535 ou e-mail esa1@oab-sc.org.br ;
Conta para depósito bancário: Favorecido: ESA - OAB/SC
- Banco do Brasil - Agencia: 3582-3- Conta Corrente: 850066-5
- OABCred - Agência: 3326 - Conta n.º 200-3
-Carga Horária: 08 horas;
Coordenação: Dr. Adilson Sanchez
Programação:
21/07 - segunda-feira
O sistema tributário nacional e a posição da contribuição previdenciária. Trata-se de tributo? Quais os efeitos? O prazo decandencial e prescricional, quanto à exigibilidade das contribuições das empresas e dos segurados. As espécies de contribuições das empresas (Cofins, CSLL, PIS, folha de pagamento, etc.) Dr. Kiyoshi Harada
22/07 - Terça-feira
A contribuição previdenciária dos segurados empregados, trabalhadores avulsos, segurados especiais, contribuintes individuais, empregados domésticos e segurados facultativos. O MEI. A contribuição da dona de casa. Cálculos. A retenção na fonte de 11% na contratação de autônomos e empresas na cessão de mão de obra. A contribuição decorrente do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). A contribuição para custeio das aposentadorias especiais. O Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT).
Dr. Adilson Sanchez
23/07 - quarta-feira
O Processo Administrativo Fiscal (PAF). A constituição do crédito de natureza previdenciária e sua cobrança. A execução fiscal. A defesa das empresas.
Dr. Luis Antonio Flora
24/07 - quinta-feira
A execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho. O ônus da contribuição. A incidência nos acordos trabalhistas. Verbas em que incide ou não a contribuição previdenciária. Como recolher a contribuição e os efeitos para fins de benefícios previdenciários.
Des. Ivani Contini Bramante
Apoio: ENA e AASP
Mais Informações:
- Secretaria da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC: pelo telefone (48) 3239-3535 ou pelo e-mail esa1@oab-sc.org.br ou http://www.esa-sc.org.br
- Subseções que possuem polo telepresencial: FLORIANÓPOLIS | ARARANGUÁ | BALNEÁRIO CAMBORIÚ | BLUMENAU | JOAÇABA | RIO DO SUL | TUBARÂO