15,16 e 17 de setembro de 2014.
Curso Telepresencial:" Efeitos Práticos da Parte Geral do Código Civil"
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
Realização: ESA/Telepresencial e Subseção de Araranguá
Taxa de Adesão:
- Acadêmico, estagiário e jovem advogado: R$ 30,00 (R$ 10,00 por aula assistida incluso emissão do certificado)
- Advogados e outros Profissionais: R$ 45,00 (R$ 15,00 por aula assistida incluso emissão do certificado)
INSCRIÇÕES: Preencha o formulário abaixo ou direto na secretaria da Subseção
PAGAMENTO DIRETO NA SECRETARIA DA SUBSEÇÃO PARA CONFIRMAÇÃO DE SUA INSCRIÇÃO.
-Carga Horária: 06 horas;
Coordenação:Dr. Gustavo Rene Nicolau
Programação:
15/9 – segunda-feira
Aplicação prática da Teoria Ponteana.
- Existência, validade e eficácia dos contratos.
- Invalidade absoluta e invalidade relativa dos contratos.
- Plano da eficácia dos contratos.
- Condição, termo e encargo.
Dr. Gustavo Rene Nicolau
16/9 – terça-feira
Defeitos do negócio.
- Erro.
- Dolo (dolus bonus, dolo negativo, dolo acidental, dolo principal, dolo de terceiro).
- Coação (temor reverencial, a vítima como critério de avaliação da ameaça, coação de terceiro).
- A busca da lei por contratos justos e equilibrados: estado de perigo e lesão.
- Simulação (simulação absoluta e simulação relativa. Hipóteses práticas e concretas).
Dr. João Brandão Aguirre
17/9 – quarta-feira
Dos atos ilícitos e da consequente responsabilização civil.
- Ato ilícito padrão (art. nº 186).
- Ato ilícito em decorrência do abuso de direito (art. nº 187).
- O dano moral em consequência dos atos ilícitos. Critérios para fixação do valor da indenização.
- O ato ilícito praticado por terceiros (empregado, servidor público, filho, hóspede, tutelado) e sua responsabilização.
Dr. Cláudio Luiz Bueno de Godoy
Apoio: ENA e AASP
Mais Informações:
- Secretaria da subseção de Araranguá pelo telefone (48) 3524-0309 ou pelo e-mail oabararangua@hotmail.com ou http://www.esa-sc.org.br
- Subseções que possuem polo telepresencial: FLORIANÓPOLIS | ARARANGUÁ | BALNEÁRIO CAMBORIÚ | BLUMENAU | JARAGUÁ DO SUL | JOAÇABA | RIO DO SUL | TUBARÂO