3 de novembro de 2014.
Curso Virtual: "Seminário Sobre o Marco Civil da Internet
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
Realização: ESA/Via Internet
Taxa de Adesão: As inscrições pela internet ficam disponíveis até dois dias úteis antes do início do curso para a opção de pagamento por boleto bancário, e até 24 horas antes do início do curso para cartões de crédito.
INSCRIÇÕES NO LINK ABAIXO:
http://www.aasp.org.br/aasp/cursos/crs_visualizar.asp?ID=14838
A) Associados e assinantes da AASP: R$ 115,00 (cento e quinze reais)
B) Estudantes de graduação: R$ 140,00 (centro e quarenta reais)
C) Não associados: R$ 170,00 (centro e setenta reais)
D) O interessado deve acessar o site www.aasp.org.br e escolher o curso de interesse, sendo disponibilizadas as seguintes formas de pagamento: boleto bancário, cartões de crédito e débito em conta-corrente (somente para correntistas do Banco Itaú).
Certificado:
A) Serão conferidos certificados de participação aos inscritos que obtiverem audiência mínima de 75% no curso, de acordo com o monitoramento eletrônico da AASP, apenas para os cursos em tempo real e com carga-horária igual ou superior a quatro horas-aula. O prazo para solicitação do certificado, caso não o tenha recebido, é de três anos, a contar do encerramento do curso.
B) Para cursos com carga-horária inferior a 4 horas-aula, será emitida uma declaração de participação com a carga-horária do evento, mediante solicitação do participante.
C) Os certificados e declarações de participação serão encaminhados em arquivo eletrônico, em formato PDF, no prazo de cinco dias corridos.
Observação: Não serão conferidos certificados e declarações de participação para as aulas da Videoteca Virtual.
Coordenação:
Dr. Luiz Fernando Martins Castro
Dr. Robson Ferreira
Programação:
3/11 – segunda-feira
9 h – A importância e necessidade do Marco Civil da Internet.
Dr. Robson Ferreira
Advogado nas áreas de Informática e Direito Empresarial.
9h30 – Direitos fundamentais na internet.
Juiz Erik Frederico Gramstrup
Juiz federal.
10h30 – Intervalo.
10h45 – Comitê Gestor da Internet e suas atribuições legais sob o Marco Civil da Internet.
Demi Getschko
Diretor-Presidente do NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação) e Conselheiro do CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil)
11h45 – Neutralidade da rede.
Eduardo Fumes Parajo
Diretor de relações com instituições nacionais e internacionais da Associação Brasileira de Internet (Abranet).
12h45 – Intervalo para almoço.
14h15 – Proteção de dados pessoais sob o Marco Civil da Internet.
Dr. Luiz Fernando Martins Castro
Presidente da Comissão de Informática Jurídica da OAB-SP.
14h45 – Uso de dados pessoais na economia digital.
Marcel Leonardi
Diretor do Google Brasil.
15h45 – Intervalo.
16 h – Responsabilidade civil dos provedores sob o Marco Civil da Internet.
Dr. Diego Mattos Osegueda
Advogado militante na área de propriedade intelectual.
Apoio: ENA E AASP
Informações Úteis:
- Tel. (11) 3291 9200 e-mail: atendimento@aasp.org.br
- Carga Horária: 6 horas/aula;
Mais Informações: http://www.aasp.org.br/aasp/cursos/crs_index.asp
http://www.aasp.org.br/aasp/cursos/crs_visualizar.asp?ID=14838