02,03,04 e 05 de fevereiro de 2015.
Curso Telepresencial: "Recentes Alterações da Legislação Previdenciária".
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
Realização: ESA/Telepresencial
Taxa de Adesão:
- Acadêmico, estagiário e jovem advogado: R$ 40,00 (R$ 10,00 por aula assistida)
- Advogados e outros Profissionais: R$ 60,00 (R$ 15,00 por aula assistida)
- OBS: A FREQUÊNCIA MÍNIMA PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO NOS CURSOS DE ATÉ 7 HORAS/AULA É DE 100%. A PARTIR DE 8 HORAS/AULAS É NECESSÁRIO FREQUÊNCIA DE NO MÍNIMO 75%.
INSCRIÇÕES: Preencha o formulário abaixo
Coordenação:
Dr. Adilson Sanchez
Programa:
02/2 – segunda-feira
A pensão por morte. Alterações mediante Medida Provisória. Beneficiários. Novo rol limitativo. Carência. Dependência econômica. Cálculos. Teses de concessão. Demais alterações recentes.
Dr. Omar Chamon (Juiz federal)
03/2 – terça-feira
Os institutos de Direito de Família e sua relação com o Direito Previdenciário. A união homoafetiva. A guarda. A adoção. A união estável. O aborto etc.
Dra. Carla Matuk Borba Seraphim (Advogada)
04/2 – quarta-feira
O auxílio-doença. Beneficiários. Data do início do benefício. Tempo de afastamento. Carência. Contagem de tempo de serviço. Renda mensal do benefício.
Dr. Sérgio Pardal Freudenthal (Advogado)
05/2 – quinta-feira
Efeitos no contrato de trabalho. O seguro desemprego. Requisitos. Novos valores. A aposentadoria por invalidez. O auxílio-doença comum e acidentário. Pagamento dos dias pelo empregador. Efeitos na contribuição previdenciária. A complementação. A estabilidade no emprego no contrato por prazo indeterminado e na experiência. Efeitos da demissão obstativa. Indenização. Direito ao FGTS.
Dr. Adilson Sanchez (Advogado)
Outras Informações:
A) Sua inscrição estará confirmada após o recebimento do comprovante bancário (identificado e legível), para o e-mail esa3@oab-sc.org.br;
Conta para depósito bancário: Favorecido: ESA - OAB/SC
- Banco do Brasil - Agencia: 3582-3- Conta Corrente: 850066-5
- SICOOBAdvocacia - Agência: 3326 - Conta n.º 200-3
B) Carga Horária: 08 horas
Apoio: ENA e AASP
Mais Informações:
- Secretaria da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC: pelo telefone (48) 3239-3535 ou pelo e-mail esa3@oab-sc.org.br ou http://www.esa-sc.org.br
- Subseções que possuem polo telepresencial: FLORIANÓPOLIS | ARARANGUÁ | BALNEÁRIO CAMBORIÚ | BLUMENAU |CHAPECÓ |JARAGUÁ DO SUL | JOAÇABA | RIO DO SUL | TUBARÃO