02,03,04 e 05 de fevereiro de 2015.
Curso Telepresencial: "Recentes Alterações da Legislação Previdenciária".
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
Realização: ESA/Telepresencial e Subseção de Blumenau
Taxa de Adesão:
- Acadêmico, estagiário e jovem advogado: R$ 40,00 (R$ 10,00 por aula assistida)
- Advogados e outros Profissionais: R$ 60,00 (R$ 15,00 por aula assistida)
- OBS: A FREQUÊNCIA MÍNIMA PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO NOS CURSOS DE ATÉ 7 HORAS/AULA É DE 100%. A PARTIR DE 8 HORAS/AULAS É NECESSÁRIO FREQUÊNCIA DE NO MÍNIMO 75%.
Coordenação:
Dr. Adilson Sanchez
Programa:
02/2 – segunda-feira
A pensão por morte. Alterações mediante Medida Provisória. Beneficiários. Novo rol limitativo. Carência. Dependência econômica. Cálculos. Teses de concessão. Demais alterações recentes.
Dr. Omar Chamon (Juiz federal)
03/2 – terça-feira
Os institutos de Direito de Família e sua relação com o Direito Previdenciário. A união homoafetiva. A guarda. A adoção. A união estável. O aborto etc.
Dra. Carla Matuk Borba Seraphim (Advogada)
04/2 – quarta-feira
O auxílio-doença. Beneficiários. Data do início do benefício. Tempo de afastamento. Carência. Contagem de tempo de serviço. Renda mensal do benefício.
Dr. Sérgio Pardal Freudenthal (Advogado)
05/2 – quinta-feira
Efeitos no contrato de trabalho. O seguro desemprego. Requisitos. Novos valores. A aposentadoria por invalidez. O auxílio-doença comum e acidentário. Pagamento dos dias pelo empregador. Efeitos na contribuição previdenciária. A complementação. A estabilidade no emprego no contrato por prazo indeterminado e na experiência. Efeitos da demissão obstativa. Indenização. Direito ao FGTS.
Dr. Adilson Sanchez (Advogado)
INSCRIÇÕES: Preencha o formulário abaixo ou direto na secretaria da Subseção
PAGAMENTO DIRETO COM A SECRETARIA DA SUBSEÇÃO PARA CONFIRMAÇÃO DE SUA INSCRIÇÃO.
Carga Horária: 8 horas;
Apoio: ENA e AASP
Mais Informações:
- Secretaria da subseção de Blumenau pelo telefone (47) 3323-3310 ou pelo e-mail apoiosecretaria@oab-bnu.org.br ou http://www.esa-sc.org.br
- Subseções que possuem polo telepresencial: FLORIANÓPOLIS | ARARANGUÁ | BALNEÁRIO CAMBORIÚ | BLUMENAU |CHAPECÓ | JOAÇABA | RIO DO SUL | TUBARÃO