16, 17 e 18 de Fevereiro de 2016.
Curso Telepresencial: "Prática Forense Previdenciária: O Novo CPC".
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
REALIZAÇÃO: ESA / Telepresencial e Subseção de Tubarão
Nossos cursos telepresenciais são transmitidos via satélite, portanto estão sujeitos a falhas e interrupções da transmissão por motivo de “caso fortuito ou força maior”. As aulas/interrupções serão retransmitidas em um novo dia de acordo com a data que AASP estipular.
INSCRIÇÕES:
Preencha o formulário abaixo descriminado no site ou vá direto à secretaria da sua Subseção.
O PAGAMENTO do curso deverá ser feito direto na secretaria da Subseção para a confirmação de sua inscrição.
TAXA DE INSCRIÇÃO:
ACADÊMICO / ESTAGIÁRIO / JOVEM ADVOGADO: R$ 30,00
ADVOGADO / OUTROS PROFISSIONAIS: R$ 45,00
CERTIFICADO DO CURSO TELEPRESENCIAL:
Os certificados dos cursos telepresenciais agora são virtuais e serão encaminhados para o e-mail que o inscrito colocar na sua ficha de inscrição.
Para receber a certificação do curso (curso com mais de uma aula) será necessário o pagamento integral do mesmo.
A frequência mínima para obtenção do certificado nos cursos telepresenciais que possuem carga horária de até 7 horas/aula é de 100% do curso. Os cursos com carga horária a partir de 8 horas/aula é necessário frequência de no mínimo 75% do curso.
CERTIFICADO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL:
Bacharéis em Direito que estiverem com seu Processo de Inscrição para o quadro de Advogados da OAB/SC em tramitação, A ESA/SC está oferecendo 1 (um) Curso Telepresencial Gratuito para os que desejarem obter o presente certificado, para participar o interessado deverá:
1º Solicitar sua inscrição como advogado nos quadros da OAB/SC.
2º Inscrever-se de forma gratuita em um curso telepresencial do seu interesse e selecionando a categoria: Bacharel com processo de inscrição em andamento na OAB/SC
3º informar para o e-mail ou telefone da sua Subseção que seu processo de inscrição está em tramitação.
4º frequentar e cumprir 100% da carga horária do curso desejado.
PROGRAMAÇÃO DO CURSO:
Coordenador: Dr. Adilson Sanchez
Carga Horária: 06 Horas
Horário: 19h às 21h
Programa:
Objetivo
Oferecer informações sobre a legislação processual, aplicada ao Direito Previdenciário em matéria de benefícios, abordando o sistema recursal do rito ordinário e sumaríssimo, as peças recursais e possibilidades de revisão e concessão de benefícios previdenciários, sob estudo do novo CPC.
16/2 – terça-feira
O novo CPC. Temas pontuais na rotina do advogado. Estudo do novo CPC e sua aplicabilidade no processo previdenciário.
Ricardo Collucci (advogado processualista)
17/2 – quarta-feira
Competência jurisdicional de natureza previdenciária (benefícios – RGPS, RPPS e RCPS). Assistencial (Loas, assistência médica e concessão de medicamentos). Acidentária (benefícios incapacitantes, e habilitação e reabilitação profissional). Tributária (devolução de contribuições indevidas ou recolhidas a maior). Trabalhista (concessão de benefício contra o empregador – salário-maternidade e salário-família, declaração de vínculo de emprego e de atividade especial, e execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho).
Adilson Sanchez (advogado previdencialista)
18/2 – quinta-feira
O novo CPC e seus reflexos nas ações previdenciárias no âmbito dos Juizados Especiais Federais: o contraditório, contagem dos prazos processuais, fundamentação das decisões, prioridade de tramitação, recursos e o IRDR.
João Batista Lazzari (juiz de Direito JEF/TNU)
Mais Informações:
-Secretaria da subseção de Tubarão pelo telefone (48) 3626-7077 ou pelo e-mail contato@oabtubarao.org.br
OBS. INSCRIÇÕES PARA AULAS NOTURNAS, SOMENTE SERÃO ACEITAS ATÉ ÀS 16H.
- SUBSEÇÕES QUE POSSUEM POLO TELEPRESENCIAL: FLORIANÓPOLIS | ARARANGUÁ | BALNEÁRIO CAMBORIÚ | CHAPECÓ | BLUMENAU | JARAGUÁ DO SUL | JOAÇABA | RIO DO SUL | TUBARÃO.