19 de setembro de 2016
Curso Telepresencial "A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: COMO FICAM AS APOSENTADORIAS, PENSÕES E O DIREITO ADQUIRIDO"
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
REALIZAÇÃO: ESA / Telepresencial e Subseção de Palhoça
Nossos cursos telepresenciais são transmitidos via satélite, portanto estão sujeitos a falhas e interrupções da transmissão por motivo de “caso fortuito ou força maior”. As aulas/interrupções serão retransmitidas em um novo dia de acordo com a data que AASP estipular.
INSCRIÇÕES:
Preencha o formulário abaixo descriminado no site ou vá direto à secretaria da sua Subseção.
O PAGAMENTO do curso deverá ser feito direto na secretaria da Subseção para a confirmação de sua inscrição.
(A) ADVOGADO: R$25,00
(B) ACADÊMICO / ESTAGIÁRIO / JOVEM ADVOGADO: R$ 10,00
(C) OUTROS PROFISSIONAIS: R$ 40,00
CERTIFICADO DO CURSO TELEPRESENCIAL:
Os certificados dos cursos telepresenciais agora são virtuais e serão encaminhados para o e-mail que o inscrito colocar na sua ficha de inscrição.
Para receber a certificação do curso (curso com mais de uma aula) será necessário o pagamento integral do mesmo.
A frequência mínima para obtenção do certificado nos cursos telepresenciais que possuem carga horária de até 6 horas/aula é de 100% do curso. Os cursos com carga horária a partir de 7 horas/aula é necessário frequência de no mínimo 75% do curso.
PROGRAMAÇÃO DO CURSO:
Coordenador: Dr. Adilson Sanchez
Carga Horária: 02 Horas
Programa:
Data
19/9 – segunda-feira
Objetivo
Apresentar as propostas e tendências das alterações da legislação previdenciária, mediante debate, com ênfase na análise do direito adquirido, utilização de Emenda Constitucional e Medida Provisória, fonte de custeio, vigência das alterações possíveis e análise da jurisprudência acerca de situações similares (EC 20/1998, Lei nº 9.876/1999, MP 664, etc.)
Composição da mesa
Marilene dos Santos
Advogada especialista em Direito Previdenciário na via administrativa e judicial.
Luiz Fernando Bernardes
Advogado especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, com atuação perante sindicatos dos trabalhadores.
Mediação: Adilson Sanchez
Advogado especialista em Direito Previdenciário.
Mais Informações:
- Secretaria da Subseção de Palhoça pelo telefone (48) 3242-0854 ou pelo : e-mail oab@oabpalhoca.com.br
- SUBSEÇÕES QUE POSSUEM POLO TELEPRESENCIAL: FLORIANÓPOLIS | ARARANGUÁ | BALNEÁRIO CAMBORIÚ | CHAPECÓ | BLUMENAU | JARAGUÁ DO SUL | JOAÇABA | RIO DO SUL | TUBARÃO | JOINVILLE | IMBITUBA.