22 e 23 de março de 2017
III CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DE FLORIANÓPOLIS - “ANIVERSÁRIO DA VIGÊNCIA DO NOVO CPC”
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
REALIZAÇÃO: ESA/OAB/SC
APOIO: SICOOB ADVOCACIA, OABPREV, CAASC, AGU E EMPÓRIO DO DIREITO
TAXA DE INSCRIÇÃO:
R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS)
ADVOGADOS
OUTROS PROFISSIONAIS
R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS)
JOVEM ADVOGADO
ESTUDANTES* (GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO)
ESTAGIÁRIO INSCRITO NA OAB.
* Estudantes deverão comprovar vínculo com Instituição de Ensino no ato do Credenciamento.
O PAGAMENTO DEVERÁ SER ATRAVÉS DE BOLETO BANCÁRIO
SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO DE BOLETO BANCÁRIO QUE SUA INSCRIÇÃO SERÁ EFETIVADA.
O MERO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO ABAIXO NÃO EFETIVA SUA INSCRIÇÃO.
ATENÇÃO: CASO VOCÊ QUEIRA DEIXAR O PAGAMENTO PARA OUTRA OPORTUNIDADE, SUA VAGA NÃO ESTARÁ GARANTIDA.
O LINK DO PAGAMENTO SOMENTE ESTARÁ DISPONÍVEL ENQUANTO AS VAGAS NÃO ESTIVEREM ESGOTADAS. APÓS ATINGIRMOS A LOTAÇÃO DO ESPAÇO, VOCÊ NÃO CONSEGUIRÁ MAIS EFETUAR O PAGAMENTO.
IMPORTANTE:
NÃO HAVERÁ EM NENHUMA HIPÓTESE RESTITUIÇÃO DO VALOR DA INSCRIÇÃO, PORÉM, SERÃO ACEITAS SUBSTITUIÇÕES DE PARTICIPANTES, MEDIANTE COMUNICAÇÃO À SECRETARIA DO EVENTO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE (15) DIAS DA ABERTURA DO EVENTO.
É POSSÍVEL GERAR BOLETO COMO NOVA DATA DE VENCIMENTO, LEMBRANDO QUE A DATA DE VENCIMENTO SERÁ SEMPRE O DIA POSTERIOR AO DA GERAÇÃO DO DOCUMENTO. PARA GERAR NOVO BOLETO BASTA PREENCHER O CAMPO DO CPF NO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ABAIXO. ASSIM QUE ESGOTAREM AS VAGAS A REIMPRESSÃO DOS BOLETOS NÃO SERÁ MAIS POSSÍVEL E AS INSCRIÇÕES SEM PAGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE CANCELADAS.
PRAZO PARA INSCRIÇÃO: até esgotarem as vagas do espaço. Vagas limitadas.
CERTIFICADO:
- Os certificados serão eletrônicos e encaminhados ao endereço de e-mail fornecido no formulário de inscrição;
- O nome no certificado de participação será igual ao declarado no formulário de inscrição.
- CARGA HORÁRIA: 20 horas
PROGRAMAÇÃO:
22/03/2017 – QUARTA-FEIRA
18:00 – CREDENCIAMENTO
19:00 – CERIMÔNIA DE ABERTURA
19:30 – REVISITAÇÃO AOS INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO
João Batista Lopes (Doutor PUC-SP. Professor PUC-SP. Advogado)
20:15 – ESTRUTURA DO NOVO CPC
Eduardo Mello e Souza (Especialista UFSC. Professor UFSC. Advogado)
20:45 – O NOVO CPC SOB A PERSPECTIVA DO JUIZ
Hélio do Valle Pereira (Professor ESMESC. Juiz de Direito-SC)
21:15 – INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Marcus Abreu Sampaio (Mestre PUC-SP. Professor PUC-SP. Advogado)
23/03/2017 – QUINTA-FEIRA
09:00 – DECISÃO PARCIAL DE MÉRITO
Rogéria Dotti (Doutoranda UFPR. Professora UniCuritiba. Advogada)
09:30 – TUTELA PROVISÓRIA E O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE
Eduardo Lamy (Doutor PUC-SP. Professor UFSC. Advogado)
10:00 – RECORRIBILIDADE DAS INTERLOCUTÓRIAS: APELAÇÃO E AGRAVO
Fábio Monnerat (Mestre PUC-SP. Professor São Judas. Advogado da União)
10:30 – PERDA DA EXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO EM RAZÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE
Rita Nolasco (Doutora PUC-SP. Professora PUC-SP. Procuradora da Fazenda Nacional)
11:00 – DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE NO NOVO CPC
Marcos Andrey de Sousa (Doutor PUC-SP. Professor ESA-SC. Advogado)
11:30 – SANEAMENTO COMPARTILHADO E CONVENÇÕES PROCESSUAIS
Trícia Navarro (Doutora UERJ. Professora UFES. Juíza de Direito-ES)
Intervalo Almoço
13:30 – LITÍGIO ESTRATÉGICO DE INTERESSE PÚBLICO
Susana Henriques da Costa (Doutora USP. Professora USP. Promotora de Justiça-SP)
14:00 – NOVIDADES NA AÇÃO RESCISÓRIA
Rodrigo Barioni (Doutor PUC-SP. Professor PUC-SP. Advogado)
14:30 – RECURSOS EXCEPCIONAIS: O QUE MUDOU?
Pedro Miranda de Oliveira (Doutor PUC-SP. Professor UFSC. Diretor-Geral da ESA-SC. Advogado)
15:00 – DEZ MANDAMENTOS PARA COMPREENDER OS PRECEDENTES NORMATIVOS FORMALMENTE VINCULANTES
Hermes Zanetti Jr. (Doutor UFRGS. Professor UFES. Promotor de Justiça-ES)
15:30 – Intervalo
16:00 – FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO
Leonardo Carneiro da Cunha. (Doutor PUC-SP. Professor UFPE. Procurados do Estado de PE. Advogado)
16:30 – MANDADO DE SEGURANÇA NA VIGÊNCIA DO NOVO CPC
José Henrique Mouta Araújo (Doutor UFPA. Professor CESUPA. Procurador do Estado do PA. Advogado)
17:00 – TRANSIÇÕES PARADIGMÁTICAS NO DIREITO PROBATÓRIO
William Santos Ferreira (Doutor PUC-SP. Professor PUC-SP. Advogado)
17:30 – INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
Luiz Henrique Volpe Camargo (Doutor PUC-SP. Professor Católica-MS. Advogado)
18:00 – BALANÇO DE UM ANO DA VIGÊNCIA DO NOVO CPC
Fredie Didier Jr. (Doutor PUC-SP. Livre-Docente USP. Professor UFBA. Advogado)
18:45 – CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO
INFORMAÇÕES ÚTEIS:
- Secretaria da ESA-OAB/SC pelo telefone (48) 3239-3520 (48) 3239-3535 ou pelo e-mail: esa2@oab-sc.org.br
Mais Informações: http://www.esa-sc.org.br