ESA - SC

Ministrantes e Temas



DIREITO ADMINISTRATIVO

  • A Participacao do Advogado no Processo Administrativo (3 h/a) - Claudio Augusto Goncalves Pereira
  • Advocacia e Principios de Direito Administrativo: Aplicacao Pratica e Abordagem Critica - Jose Sergio da Silva Cristovam
  • Advocacia em Materia de Servidores Publicos: Questoes Atuais e Polemicas - Jose Sergio da Silva Cristovam
  • Advocacia na Jurisdicao Administrativa - Processos Administrativos em geral - Diogo Nicolau Pitsica
  • Ato e Processo Administrativo - Ruy Samuel Espindola
  • Bens publicos municipais: gestao e aspectos controvertidos (3h/a) - Rogerio Duarte da Silva
  • Controle da Administracao Publica - Ruy Samuel Espindola
  • Controle Judicial das Licitacoes e Contratos (3 ou 6 h/a) - Manolo Del Olmo
  • Controle Judicial do Ato de Improbidade (3 ou 6 h/a) - Manolo Del Olmo
  • Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos e Principios da Administracao Publica e sua Interpretacao - Luiz Henrique Urquhart Cademartori
  • Contratos de Concessao, Parcerias Publico-Privadas, Principio da Eficiencia - Orlando Celso da Silva Neto
  • Direito Administrativo Municipal Brasileiro - Alexandre Luiz Bernardi Rossi
  • Improbidade Administrativa: aspectos polemicos na lei e na jurisprudencia - Ruy Samuel Espindola
  • Lei de Responsabilidade Fiscal no Ambito Municipal - Alexandre Luiz Bernardi Rossi
  • Licitacoes no ambito do Municipio - Alexandre Luiz Bernardi Rossi
  • Nulidades no Processo Administrativo Disciplinar: Analise de Jurisprudencia - Jose Sergio da Silva Cristovam
  • Pratica do Processo Administrativo Disciplinar (3 ou 6 h/a) - Manolo Del Olmo
  • O Controle Jurisdicional dos Concursos Publicos (3 h/a) - Henrique Barros Souto Maior Baiao
  • Prescricao e Decadencia contra a Administracao Publica - Jose Sergio da Silva Cristovam
  • Processo Administrativo - Luiz Henrique Urquhart Cademartori
  • Processo Administrativo Fiscal em todas as suas Esferas (3 h/a) - Claudio Augusto Goncalves Pereira
  • Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar (3 h/a) - Hewerstton Humenhuk
  • Tecnica Legislativa (3 ou 6 h/a) - Manolo Del Olmo
  • Terceiro Setor e a Advocacia - Alexandre Luiz Bernardi Rossi
  • Topicos sobre a Advocacia nos Tribunais de Contas - Gerson dos Santos Sicca
  • Topicos Polemicos em Contratos Administrativos ( 3 ou 6 h/a) - Felipe Cesar Boselli
  • Topicos Polemicos em Licitacoes ( 3 ou 6 h/a) - Felipe Cesar Boselli

DIREITO AMBIENTAL E ECOLOGIA

  • A Jurisprudencia Ambiental Brasileira (3 ou 6 h/a) - Antonio Carlos Brasil Pinto
  • A Nova Sistematica Recursal Perante o IBAMA (3 ou 6 h/a) - Antonio Carlos Brasil Pinto
  • Acao Civil Publica e Meio Ambiente - Marcelo Buzaglo Dantas
  • Aspectos gerais sobre o Direito Ambiental: historico, principios e legislacao. Atuacao do Ministerio Publico, da Sociedade Civil, dos Orgaos Ambientais e do Judiciario. Tutela administrativa, civil e penal do Meio Ambiente (9 h/a) - Pery Saraiva Neto
  • Avaliacao sobre as mudancas decorrentes do Codigo Ambiental (3,6 ou 9 h/a) - Rode Anelia Martins
  • Como o Sistema de protecao do meio ambiente funciona nao funcionando (3,6 ou 9 h/a) - Rode Anelia Martins
  • Contornos Juridicos da Avaliacao de Impacto Ambiental (3,6 ou 9 h/a) - Rode Anelia Martins
  • Direito Ambiental Processual: a tutela do Meio Ambiente e o processo coletivo (legislacao, doutrina e jurisprudencia) (6 h/a) - Pery Saraiva Neto
  • Espacos Territoriais Ambientalmente Protegidos - Marcelo Buzaglo Dantas
  • Espacos Territoriais Ambientalmente Protegidos (APP, Reserva Legal e Unidades de Conservacao): perspectivas diante do Novo Codigo Florestal (6 h/a) - Pery Saraiva Neto
  • Funcionamento da Fiscalizacao Ambiental - (3,6 ou 9 h/a) - Rode Anelia Martins
  • Gestao Ambiental Municipal: Legislacao, Fiscalizacao e Responsabilidade dos Agentes, Servidores e Conselheiros (6 h/a) - Pery Saraiva Neto
  • Licenciamento Ambiental e EIA/RIMA - Marcelo Buzaglo Dantas
  • Licenciamento Ambiental - Aspectos Juridicos Essenciais (3,6 ou 9 h/a) - Rode Anelia Martins
  • Licenciamento Ambiental na Lei Complementar n. 140/11: Aspectos Destacados (3 h/a) - Leonardo Papp
  • Novo Codigo Florestal Brasileiro (Lei n. 12.651/12): Aspectos Destacados (3 h/a) - Leonardo Papp
  • Novo Codigo Florestal Brasileiro (3 ou 6 h/a) - Antonio Carlos Brasil Pinto
  • O Licenciamento Ambiental: Aspectos Destacados - Antonio Carlos Brasil Pinto
  • O Novo Codigo Florestal e a Atividade Empresarial: Os Instrumentos Legais de Incentivos Economicos e Sustentaveis (6 h/a) - Pery Saraiva Neto
  • O Novo em Direito Ambiental: Codigo Florestal de 2012 e Lei de Competencias Ambientais - Marcelo Buzaglo Dantas
  • Regramento Juridico dos Estudos Ambientais e a Liberdade de Expressao (3,6 ou 9 h/a) - Rode Anelia Martins
  • Responsabilidade Administrativa Ambiental: aspectos de defesa (atuacao do advogado perante os orgaos ambientais. Ritos e procedimentos. Estrategia de atuacao. Questoes probatorias. Analise jurisprudencial) (6 h/a) - Pery Saraiva Neto
  • Responsabilidade Administrativa x Responsabilidade Civil em materia ambiental (3,6 ou 9 h/a) - Rode Anelia Martins
  • Responsabilidade Civil Ambiental: aspectos de defesa (atuacao do advogado nas acoes coletivas e perante o Ministerio Publico. Ritos e procedimentos. Estrategia de atuacao. Questoes probatorias. Analise jurisprudencial) (6 h/a) - Pery Saraiva Neto
  • Responsabilidade Juridica (civil, penal e administrativa) em materia Ambiental: Aspectos Destacados (3 h/a) - Leonardo Papp
  • Responsabilidade Penal, Civil e Administrativo Ambiental: Aspectos Destacados (3 e 6 h/a) - Antonio Carlos Brasil Pinto
  • Responsabilidades Ambientais nas esferas civil, penal e administrativa: reflexos do principio do poluidor pagador e da responsabilidade integral (analise jurisprudencial) (6 h/a) - Pery Saraiva Neto

 

DIREITO CIVIL

Obrigações

O Novo Codigo Civil- Obrigacoes (6 h/a)- Rafael Peteffi da Silva

Contratos

  • Acao de Busca e Apreensao de Veiculos - Analise dos requisitos formais, contratuais e materias de defesa (3 h/a) - Daniel Teske Correa
  • Acao de Busca e Apreensao de Veiculos e de Reintegracao de Posse Decorrente de arrendamento mercantil- Analise dos Requisitos Formais e Contratuais e Materiais de Defesa (6 h/a) - Daniel Teske Correa
  • Acao de Reintegracao de Posse Decorrente de Arrendamento Mercantil - Analise dos Requisitos Formais e Contratuais e Materiais de Defesa (3 h/a) - Daniel Teske Correa
  • Acao Revisional de Contrato Bancario- Novas Perspectivas (6 h/a) - Daniel Teske Correa
  • Aspectos Atuais e o Avanco da Jurisprudencia (6 h/a)- Rogerio Zuel Gomes
  • Aspectos Juridicos da Moda (3 h/a)- Caroline Lira
  • Contratos de Aquisicao Parcelada de Veiculos Celebrados com Instituicoes Financeiras- Leasing e CDC (6 h/a) - Daniel Teske Correa
  • Contratos de Aquisicao Parcelada de Veiculos Celebrados com Instituicoes Financeiras- Leasing (3 h/a) - Daniel Teske Correa
  • Contratos de Aquisicao Parcelada de Veiculos Celebrados com Instituicoes Financeiras- CDC (3 h/a) - Daniel Teske Correa
  • Contratos de Seguro e Acoes contra Seguradoras (9 h/a)- Mayck Wilhan Fagundes
  • Extincao dos contratos (6 h/a) - Geyson Jose Goncalves da Silva
  • Fusoes, Incorporacoes e Cisoes - Aspectos destacados sobre Ltdas e sociedades anonimas e suas implicacoes na CVM- Diogo Nicolau Pitsica
  • Modelos: As Polemicas Juridicas por Tras das Passarelas- Caroline Lira
  • Principios Contratuais no Novo Codigo Civil (3 h/a)- Rafael Peteffi da Silva
  • Responsabilidade Civil e Meios de Comunicacao (6 h/a)- Geyson Jose Goncalves da Silva
  • Teoria Geral dos Contratos- Tipos, Requisitos, Atuacao Profissional Administrativa; Consultoria Profissional na area do Direito Imobiliario- Elidia Tridapalli

 

RESPONSABILIDADE CIVIL

  • A Logica da Peticao Inicial (3 h/a) - Thiago Martinelli Veiga
  • A Protecao Contratual do Consumidor e a Responsabilidade Civil nas Relacoes de Consumo (3 h/a) - Rafael Peteffi da Silva
  • A quantificacao da indenizacao dos danos materiais decorrentes do extravio de bagagens em contrato de transporte aereo. O conteudo da bagagem (3 h/a) - Henrique Barros Souto Maior Baiao
  • A Responsabilidade Civil do Estado e dos Notorios, Tabeliaes e Registradores a Luz da CRFB/88, do Codigo de Defesa do Consumidor, da Lei 8935/94 e da Lei 6015/75 - Deymes Cachoeira de Oliveira
  • A Responsabilidade Civil do Profissional Liberal. Aplicacao do Codigo de Defesa do Consumidor e do Codigo Civil. A teoria da perda de uma chance - Cesar Jose Poletto A Teoria da Perda de uma Chance - Clayton Reis
  • Acidentes de Transito: aspectos civeis e criminais (6 h/a) - Valdemar P. da Luz
  • Aspectos Controvertidos do Dano Moral nas Relacoes de Consumo: Caracterizacao e Valoracao das Indenizacoes (6 h/a) - Thiago Martinelli Veiga Avaliacao dos Danos Morais - Clayton Reis
  • Como Conduzir Adequadamente um Processo Etico Medico? (3 h/a) - Leonardo Martins Fornari
  • Dano Moral e Internet (9 h/a) - Thiago Martinelli Veiga
  • Dano Moral - Ocorrencia, avaliacao e quantificacao - Edson Nelson Ubaldo
  • Dano Moral Previdenciario (6 h/a) - Thiago Martinelli Veiga
  • Formas de Defesa e Atuacao Juridica em casos de Acao Judicial por Erro Medico (3 h/a) - Leonardo Martins Fornari
  • Novo Codigo de Etica Medica e suas consequencias no ambito juridico (3 h/a) - Leonardo Martins Fornari
  • O Novo Codigo Civil - Responsabilidade Civil (6 h/a) - Rafael Peteffi da Silva
  • Pontos Polemicos de Responsabilidade Extracontratual da Administracao Publica (6 h/a) - Hewerstton Humenhuk
  • Processo na Turma Nacional de Uniformizacao: Incidente de Uniformizacao e demais Recursos (3 h/a) - Thiago Martinelli Veiga
  • Prova Pericial Medica: Teoria e Pratica Processual Civil (6 h/a) - Thiago Martinelli Veiga Responsabilidade Civil Ambiental - Clayton Reis Responsabilidade Civil do Advogado - Clayton Reis
  • Responsabilidade Civil do Advogado e de Clientes pelas Ofensas Irrogadas em Juizo - Lucas Rister de Sousa Lima
  • Responsabilidade Civil do Corretor de Imoveis - Deymes Cachoeira de Oliveira Responsabilidade Civil do Estado por Atos Comissivos e Omissivos - Clayton Reis Responsabilidade Civil do Medico e Hospitais - Clayton Reis
  • Responsabilidade Civil e Abandono Afetivo (3 h/a) - Geyson Goncalves
  • Responsabilidade Civil e Meios de Comunicacao (6 h/a) - Geyson Goncalves
  • Responsabilidade Civil e os Novos Prejuizos: Perda de uma Chance, Dano Moral, Dano Reflexo, Nascimento de Filhos Indesejados, entre outros (6 h/a) - Rafael Peteffi da Silva
  • Responsabilidade Civil e Penal dos Servidores e Provedores de Internet (3 h/a) - Maciel Colli
  • Responsabilidade Civil em seus diversos aspectos - Edson Nelson Ubaldo
  • Responsabilidade Civil frente a Administracao Publica (3 h/a) - Flaviano Vetter Tauscheck
  • Responsabilidade Civil nas Relacoes Familiares: Aspectos Destacados e decisoes recentes (abandono afetivo, bullying, rompimento de relacoes, alienacao parental) (3 h/a) - Doris Ghilardi
  • Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. Peculiaridades e Distinções frente a Responsabilidade Civil em Geral (3 h/a) - Flaviano Vetter Tauscheck
  • Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance (3 h/a) - Rafael Peteffi da Silva
  • Responsabilidade Civil Medica: Aspectos Polemicos e Jurisprudencia Aplicada (3 h/a) Leonardo Matins Fornari
  • Responsabilidade na Internet (3 ou 6 h/a) - Rodrigo Cherobin
  • Responsabilidade Subjetiva dos Notorios e Registradores com base no novo posicionamento jurisprudencial - Deymes Cachoeira de Oliveira
  • Responsabilidades do Advogado e Seguro de Responsabilidade Civil Profissional (3 h/a) - Pery Saraiva Neto
  • Teoria Geral com Enfase na Jurisprudencia (6 h/a) - Rogerio Zuel Gomes

 

COISAS

  • Advocacia, Direito Possessorio e Direito de Propriedade: Aspectos de Direito Material e Processual (9 h/a) - Samuel Martins dos Santos
  • Compromisso de Compra e Venda: Teoria e Pratica (3 h/a) - Jose Isaac Pilati
  • Direito Notorio (Nocoes Elementares; Fontes; Natureza Juridica; Organizacao e Funcao Notoria; Fe Publica, Atos .............) - Roberto Jose Pugliese
  • Direito de Propriedade: Aspectos de Direito Material e Processual (3 h/a) - Samuel Martins dos Santos
  • Direito de vizinhanca: teoria e pratica (com o crescimento urbano esses problemas vem se agravando em nossas cidades) (3 h/a) - Jose Isaac Pilati
  • Direito Possessorio e a Tutela Constitucional da Posse: Aspectos de Direito Material e Processual (3 h/a) - Samuel Martins dos Santos
  • Usucapiao: Teoria e Pratica (3 h/a) - Jose Isaac Pilati

 

PARTE GERAL

  • Teoria do Abuso do Direito e a Posicao Jurisprudencial - Deymes Cachoeira de Oliveira
  • Teoria do Abuso do Direito e as Consequencias do Direito Contratual e nos Contratos de Consumo - Deymes Cachoeira de Oliveira

 

FAMILIA

  • A Aplicacao do abuso do Direito no Direito de Familia (3 h/a) - Patricia Fontanella
  • A (in) constitucionalidade do regime sucessorio do companheiro no Codigo Civil (3 h/a) - Cesar Jose Poletto
  • A Desconsideracao da Pessoa Juridica no Direito de Familia (3 h/a) - Felipe Alberto Valenzuela Fuentes
  • Acoes Possessorias em Direito de Familia e Usucapiao Conjugal (3 h/a) - Douglas Phillips Freitas
  • Alimentos no Codigo Civil: Recentes Decisoes (3 h/a) - Patricia Fontanella
  • Alimentos Gravidicos e sua Interpretacao pelos Tribunais (3 h/a) - Patricia Fontanella
  • Alimentos Gravidicos. Legislacao e orientacao doutrinaria e jurisprudencial (3 h/a) - Cesar Jose Poletto Alimentos: Fixacao, Revisao, Exoneracao e Prisao - Luciana Faisca Nahas Alteracao de Regime de Bens no Casamento: Limites e Possibilidades - Luciana Faisca Nahas
  • Alteracao do Regime de Bens: Limites e Possibilidades (3 h/a) - Patricia Fontanella
  • Atualidades em Direito de Familia e Sucessoes (6 h/a) - Patricia Fontanella Concorrencia Sucessoria do Conjuge e do Companheiro e a Nova Interpretacao do STJ (3 h/a) - Douglas Phillips Freitas Contrato de Uniao Estavel: Importancia, Alcance Temporal, Eficacia Perante Terceiros e Efeitos Patrimoniais - Luciana Faisca Nahas Dano Moral em Direito de Familia (3 h/a) - Douglas Phillips Freitas Decretacao do Divorcio e Partilha de Bens - Luciana Faisca Nahas
  • Direito de Familia Contemporaneo (9 h/a) - Patricia Fontanella
  • Familias Simultaneas: A Doutrina e a Jurisprudencia atuais (3 h/a) - Patricia Fontanella
  • Filiacao no Direito Brasileiro: filiacao natural; filiacao adotiva e filiacao Socioafetivo (6 h/a) - Valdemar P. da Luz
  • Filiacao Socioafetiva: A Doutrina e a Jurisprudencia Atuais (3 h/a) - Patricia Fontanella
  • Filiacao Socioafetiva: aspectos controvertidos e decisoes recentes (alimentos, adocao unilateral, sucessao, Acao negatoria, familias reconstituidas) (3 h/a) - Doris Ghilardi
  • Gestacao de Substituicao - Jociane Machiavelli Oufella
  • Inseminacao Artificial - Jociane Machiavelli Oufella
  • Inseminacao Artificial e a Celeuma com o Direito Sucessorio- Jociane Machiavelli Oufella
  • Litigios de Guarda, Visitas e Alienacao Parental (3 h/a) - Douglas Phillips Freitas
  • Novas Teses de Alimentos: Fixacao, Execucao e Revisao (3 h/a) - Douglas Phillips Freitas Os Danos Morais no Direito de Familia > Clayton Reis
  • Os Onze Anos de vigencia do Codigo Civil nos Tribunais (3 h/a) - Patricia Fontanella
  • Pacto Antenupcial e Contrato de Uniao Estavel: Limites e Possibilidades (3 h/a) - Patricia Fontanella
  • Paternidade Socioafetiva x Paternidade Biologica no Direito Sucessorio (6 h/a) - Geyson Jose Goncalves da Silva Planejamento Patrimonial Familiar: Regime de Bens, Doacao e Sucessao - Luciana Faisca Nahas
  • Regime de Bens no Casamento e na Uniao Estavel: Recentes Decisoes (3 h/a) - Patricia Fontanella
  • Responsabilidade Civil e Abandono Afetivo (3 h/a) - Geyson Jose Goncalves da Silva
  • Responsabilidade Civil no Direito de Familia (3 h/a) - Patricia Fontanella
  • Uniao Estavel e Casamento: Aspectos Destacados no Direito de Familia e Sucessorio (6 h/a) - Patricia Fontanella
  • Uniao Homoafetiva na Doutrina e na Jurisprudencia (3 h/a) - Patricia Fontanella
  • Unioes de fato: uniao estavel e outras modalidades de uniao (6 h/a) - Valdemar P. da Luz

 

SUCESSÕES

  • A Sucessao dos Companheiros nos Tribunais (6 h/a) - Patricia Fontanella
  • Aspectos Destacados da Sucessao Testamentaria (3 h/a) - Patricia Fontanella
  • Direito Sucessorio Contemporaneo (9 h/a) - Patricia Fontanella Efeitos Post Mortem da Uniao Estavel: Questoes Sucessorias e Previdenciarias - Luciana Faisca Nahas Inventario Judicial e Extrajudicial: Partilha de Bens, Pagamento de Dividas, Impostos, Renuncia e Cessao de Direitos Hereditarios - Luciana Faisca Nahas Litigios em Direito Sucessorio - Douglas Phillips Freitas
  • O Direito Sucessorio no Tribunal de SC e no Superior Tribunal de Justica: Recentes Decisoes (6 h/a) - Patricia Fontanella Partilha e Sucessao das Cotas Empresariais (3 h/a) - Douglas Phillips Freitas Partilha e Sucessao do Conjuge e do Companheiro (3 h/a) - Douglas Phillips Freitas
  • Sucessao do Conjuge e do Companheiro: Questoes Polemicas - Luciana Faisca Nahas
  • Testamentos, Inventarios e Partilha (6 h/a) - Joao Leonel Machado Pereira

 

CRIANÇA E ADOLESCENTE

  • Adocao de Criancas e Adolescentes - Aspectos processuais e questoes controvertidas - Enio Gentil Vieira Junior
  • Curso de aperfeicoamento da pratica juridica no ambito da Justica da Infancia e Juventude - Enio Gentil Vieira Junior
  • O ato infracional e sua apuracao em juizo - Enio Gentil Vieira Junior