A Comissão de Direito de Família da OAB/SC promoverá em Subseções do Estado encontros que discutirão o novo Código de Processo Civil aplicado ao Direito de Família. O assunto foi tema do 3º Debate sobre o Novo CPC, promovido pela ESA em parceria com a Comissão Estadual de Direito de Família e Sucessões, entre os dias 5 e 6 de julho, na Seccional. Em breve as datas serão divulgadas.
Sob mediação de Luciana Faísca Nahas, foram discutidos no primeiro dia “Competência, ações de família e procedimento especial”, pela advogada Maria Fernanda de Oliveira, e a conselheira estadual da OAB/SC e coordenadora da ESA, Isabela Pinheiro Medeiros Gonçalves da Silva, abordou “Tutelas de Urgência”.
O presidente da Comissão de Direito de Família, Jorge Nunes da Rosa Filho, iniciou o segundo dia de debate com “Distribuição dinâmica dos ônus da prova” e na sequência o professor Marcus Vinicius Motter Borges falou sobre “Execução e cumprimento de sentença de alimentos”, sob mediação de Ana Paula Guedes.
“O evento foi muito produtivo, oportunizou a troca de ideias e as possibilidades e desafios a respeito do Novo CPC. Pretendemos realizar este debate também nas Subseções, promovendo a discussão sobre o tema em todo o Estado”, explicou o presidente da Comissão.
O Debate sobre o Novo CPC é promovido pela ESA com o objetivo de atualizar os advogados sobre o tema. Este foi o terceiro encontro de uma série de debates que ocorrerão ao longo do ano.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC