20 de Maio de 2016
Curso Telepresencial: "Atualidades e perspectivas dos direitos da diversidade sexual e de gênero".
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
REALIZAÇÃO: ESA / Telepresencial e Subseção de Joinville
Nossos cursos telepresenciais são transmitidos via satélite, portanto estão sujeitos a falhas e interrupções da transmissão por motivo de “caso fortuito ou força maior”. As aulas/interrupções serão retransmitidas em um novo dia de acordo com a data que AASP estipular.
INSCRIÇÕES:
Preencha o formulário abaixo descriminado no site ou vá direto à secretaria da sua Subseção.
O PAGAMENTO deverá ser feito através de Depósito Bancário
SICOOB ADVOCACIA (756) – Agência 3326, C/C 870099-0 ou Banco Bradesco (237) – Agência 0358-1, C/C 0427944-1
O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado via e-mail: ass.tesouraria@oabjoinville.org.br
TAXA DE INSCRIÇÃO:
ACADÊMICO / ESTAGIÁRIO / JOVEM ADVOGADO: R$ 40,00
ADVOGADO / OUTROS PROFISSIONAIS: R$ 60,00
CERTIFICADO DO CURSO TELEPRESENCIAL:
Os certificados dos cursos telepresenciais agora são virtuais e serão encaminhados para o e-mail que o inscrito colocar na sua ficha de inscrição.
Para receber a certificação do curso (curso com mais de uma aula) será necessário o pagamento integral do mesmo.
A frequência mínima para obtenção do certificado nos cursos telepresenciais que possuem carga horária de até 7 horas/aula é de 100% do curso. Os cursos com carga horária a partir de 8 horas/aula é necessário frequência de no mínimo 75% do curso.
CERTIFICADO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL:
Bacharéis em Direito que estiverem com seu Processo de Inscrição para o quadro de Advogados da OAB/SC em tramitação, A ESA/SC está oferecendo 1 (um) Curso Telepresencial Gratuito para os que desejarem obter o presente certificado, para participar o interessado deverá:
1º Solicitar sua inscrição como advogado nos quadros da OAB/SC.
2º Inscrever-se de forma gratuita em um curso telepresencial do seu interesse e selecionando a categoria: Bacharel com processo de inscrição em andamento na OAB/SC
3º informar para o e-mail ou telefone da sua Subseção que seu processo de inscrição está em tramitação.
4º frequentar e cumprir 100% da carga horária do curso desejado.
PROGRAMAÇÃO DO CURSO:
Coordenador: Dr. Dimitri Sales
Carga Horária: 08 Horas
Programa:
20/5 – sexta-feira
Objetivo
O curso tem por objetivo apresentar conceitos básicos atinentes à diversidade sexual e de gênero, trazendo subsídios aos profissionais do Direito a atuarem na defesa dos direitos da diversidade sexual e de gênero através da discussão do reconhecimento jurídico do direito da diversidade sexual e de gênero, analisando as conquistas obtidas nos últimos anos e os desafios futuros apontando medidas e ações judiciais voltadas ao enfrentamento das discriminações homofóbicas e transfóbicas e promoção dos direitos da diversidade sexual e de gênero.
Programa
8 h – Mesa de abertura.
8h20 – Proteção dos direitos da diversidade sexual e de gênero: atualidades e perspectivas.
Maria Berenice Dias (a confirmar)
9 h – A proteção internacional dos direitos às diferenças sexuais e de gênero.
Dimitri Sales
9h50 – Intersexualidade e Direito: o desafio para a preservação dos direitos de gênero.
Filipe de Campos Garbelotto
10h40 – Debates entre pesquisadores.
11h20 – Debates com os participantes.
12 h – Intervalo para almoço.
13h30 – Neoconservadorismo e direitos da diversidade sexual e de gênero: moral, religião e sociedade.
Henrique Rabello de Carvalho
14h20 – Os reflexos da garantia dos direitos da diversidade sexual e de gênero no Direito de Família Contemporâneo.
Conrado Paulino da Rosa
15h10 – Ética e transexualidade: Direito, Medicina e autodeterminação da pessoa.
Andrea Peixoto
16 h – Debates entre pesquisadores.
16h40 – Debates com os participantes.
17 h – Entre Direito e Ética: a construção do sujeito e as diferenças sexuais e de gênero.
18 h – Encerramento.
Mais Informações:
- Secretaria da Subsção de Joinville pelo e-mail ass.capacitacao@oabjoinville.org.br ou pelo telefone (47) 3433-0771
- SUBSEÇÕES QUE POSSUEM POLO TELEPRESENCIAL: FLORIANÓPOLIS | ARARANGUÁ | BALNEÁRIO CAMBORIÚ | CHAPECÓ | BLUMENAU | JARAGUÁ DO SUL | JOAÇABA | RIO DO SUL | TUBARÃO.