26,27,28,29 de setembro de 2016
Curso Telepresencial "PRÁTICA DE DIREITO MARÍTIMO"
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
REALIZAÇÃO: ESA / Telepresencial e Subseção de Florianópolis
Nossos cursos telepresenciais são transmitidos via satélite, portanto estão sujeitos a falhas e interrupções da transmissão por motivo de “caso fortuito ou força maior”. As aulas/interrupções serão retransmitidas em um novo dia de acordo com a data que AASP estipular.
INSCRIÇÕES:
Preencha o formulário abaixo descriminado no site ou vá direto à secretaria da sua Subseção.
Inscrição efetuada através de BOLETO BANCÁRIO estará automaticamente confirmada após o pagamento do boleto.
Inscrição efetuada através de TRANSFERÊNCIA OU DEPÓSITO BANCÁRIO, só será confirmada após o recebimento do comprovante de pagamento para o e-mail esa3@oab-sc.org.br
Conta para depósito bancário:
Favorecido: ESA - OAB/SC
- Banco do Brasil - Agencia: 3582-3- Conta Corrente: 850066-5
- SICOOBAdvocacia - Agência: 3326 - Conta n.º 200-3
TAXA DE INSCRIÇÃO:
(A) ADVOGADO: R$100,00
(B) ACADÊMICO / ESTAGIÁRIO / JOVEM ADVOGADO: R$ 40,00
(C) OUTROS PROFISSIONAIS: R$ 160,00
CERTIFICADO DO CURSO TELEPRESENCIAL:
Os certificados dos cursos telepresenciais agora são virtuais e serão encaminhados para o e-mail que o inscrito colocar na sua ficha de inscrição.
Para receber a certificação do curso (curso com mais de uma aula) será necessário o pagamento integral do mesmo.
A frequência mínima para obtenção do certificado nos cursos telepresenciais que possuem carga horária de até 6 horas/aula é de 100% do curso. Os cursos com carga horária a partir de 7 horas/aula é necessário frequência de no mínimo 75% do curso.
PROGRAMAÇÃO DO CURSO:
Coordenadores: Cesar Elias Ortolan e Luiz Henrique Pereira de Oliveira
Carga Horária: 08 Horas
Programa:
26/9 – segunda-feira
19 h – Introdução. Princípios do Direito Marítimo. Tipos de navegação e de navios. Propriedade marítima.
Pedro Henrique Jardim
20h20 – Intervalo.
20h30 – Atores do Direito Marítimo. Principais órgãos e entidades.
Breno Garbois
27/9 – terça-feira
19 h – Contratos de afretamento e contratos de transporte. Laytime e demurrage de embarcações. Responsabilidade do fretador. Distinção entre contrato de afretamento e contrato de transporte.
Pedro Calmon Neto
20h20 – Intervalo.
20h30 – Conhecimento de transporte (BL). Transportador efetivo e transportador contratual (NVOCC). Responsabilidade do transportador. Sobre-estadias de unidades de carga.
Claudio Alberto Eidelchtein
Luiz Henrique Pereira de Oliveira
28/9 – quarta-feira
19 h – Avarias marítimas: grossas e simples.
Luiz Roberto Leven Siano
20h20 – Intervalo.
20h30 – Mediação e arbitragem no Direito Marítimo.
Cláudio Alberto Eidelchtein
29/9 – quinta-feira
19 h – Privilégios marítimos e ação de embargo. Ratificação de protestos e processos
testemunháveis de bordo. Arresto de embarcações.
Werner Braun Rizk
20h20 – Intervalo.
20h30 – Tribunal marítimo. Valor probante e decisões do tribunal marítimo.
Nelson Cavalcante e Silva Filho
Mais Informações:
- Secretaria da Subseção de Florianópolis pelo telefone (48) 3239-3535 ou pelo e-mail esa3@oab-sc.org.br
- SUBSEÇÕES QUE POSSUEM POLO TELEPRESENCIAL: FLORIANÓPOLIS | ARARANGUÁ | BALNEÁRIO CAMBORIÚ | CHAPECÓ | BLUMENAU | JARAGUÁ DO SUL | JOAÇABA | RIO DO SUL | TUBARÃO | JOINVILLE | IMBITUBA.